Ementa: Altera a legislação tributária federal e a relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aprimorar o regime de tributação relativo aos planos de previdência privada…

Ementa: Determina a proibição de aposentadoria especial para parlamentares e dispõe sobre o enquadramento obrigatório de todos os parlamentares brasileiros, de todas as esferas de governo, como integrantes do Regime…

Ementa: Dispõe sobre a extinção do plano de assistência à saúde prestada aos Senadores, ex-Senadores, seus dependentes e cônjuges. Autor: Senador – Reguffe Fonte: Senado Projetos e PECs…

Ementa: Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, para dispor sobre a utilização do Cadastro-Inclusão…

Ementa: Altera o art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com…

Ementa: Altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o art. 5º da Lei nº 12.037, de 1º de…

O senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu nesta quarta-feira (28) em Plenário o voto aberto na escolha do presidente do Senado. Ele é autor de Projeto de Resolução (PRS 53/2018), que…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) rejeitou uma Sugestão Legislativa (SUG 37/2018) que propunha proibir o “ensino ou discussão sobre sexualidade”. A sugestão recebeu 20.495…

Fonte: Investing Indicadores economicos