Ementa: Altera a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com Deficiência) para proibir a cobrança de estacionamento às pessoas com deficiência. Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e PECs…
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Ementa: Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos. Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Altera a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a cobrança de taxa de religação de serviços públicos. Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e…
Ementa: Dispõe sobre a cobrança pelos serviços de estacionamento privado de veículos, bem como sobre o período mínimo de gratuidade. Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e PECs dos…
Ementa: Institui o piso salarial profissional nacional para os Conselheiros Tutelares. Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Em pronunciamento, nesta terça-feira (12), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) criticou a falta de uma comissão específica de segurança pública no Senado. Para a parlamentar, o tema merece destaque devido…
Quantos países reconhecem Juan Guaidó como presidente? Quanto custa 1 kg de queijo na Venezuela? Quantos venezuelanos deixaram o país desde o início da crise? Analisamos 8 frases de Nicolás…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a implantação de políticas econômicas e sociais que possibilitem o desenvolvimento da população. Entre as medidas, estão melhor distribuição de renda e o incremento…
Os carros apreendidos e sem identificação poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. É o que determina um projeto (PLS 483/2017)…