PLP 26 / 2019 de 13/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Altera o art. 156 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever expressamente a dação em pagamento de bens móveis entre as…
Pacote de medidas anticrime é equivocado e incompleto, diz Collor
Para o senador Fernando Collor (Pros-AL), o pacote de medidas anticrime, apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é uma referência polêmica, equivocada e incompleta. O parlamentar…
Investidor estrangeiro já tirou R$ 1,1 bi da bolsa brasileira em fevereiro
Fonte: investing.com Mais Lidas
Portal vai reunir informações sobre viagens realizadas por servidores
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (13), em Brasília, o Painel de Viagens, uma ferramenta que reúne informações sobre deslocamentos realizados por servidores, empregados, militares e demais colaboradores da administração…
Senadores propõem revogação de decreto sobre documentos ultrassecretos
Os seis senadores da bancada do PT e a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentaram propostas contrárias ao Decreto 9.690, editado recentemente pelo governo, que ampliou o número de funcionários com…
Paim denuncia que combate a fraude não prevê defesa de segurado do INSS
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, nesta quarta-feira (13), que a Medida Provisória (MPV) 871/2019 trará insegurança financeira aos trabalhadores que ficarem impedidos de exercer as atividades laborais, temporária ou…
PL 693 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Autor: Senador – Jorginho Mello Fonte:…
Moody's avalia que reforma da Previdência não será aprovada antes do 3º tri
Fonte: investing.com Mais Lidas
TRAGÉDIA DE BRUMADINHO: Disputa entre deputados faz com que Senado instale CPI; a ideia seria constituir uma CPI Mista que unisse deputados e senadores
Congresso ficará movimentado no primeiro semestre de 2019 Fonte: Política Real
SENADO: Tucano Izalci Lucas(DF) comandará a “Comissão do Nordeste”; Já o tucano de Alagoas, Rodrigo Cunha, será o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle
As comissões permanentes do Senado serão instaladas na tarde desta quarta-feira, 13, a partir das 16 horas Fonte: Política Real