Para o senador Fernando Collor (Pros-AL), o pacote de medidas anticrime, apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é uma referência polêmica, equivocada e incompleta. O parlamentar…
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O governo federal lançou, nesta quarta-feira (13), em Brasília, o Painel de Viagens, uma ferramenta que reúne informações sobre deslocamentos realizados por servidores, empregados, militares e demais colaboradores da administração…
Os seis senadores da bancada do PT e a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentaram propostas contrárias ao Decreto 9.690, editado recentemente pelo governo, que ampliou o número de funcionários com…
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, nesta quarta-feira (13), que a Medida Provisória (MPV) 871/2019 trará insegurança financeira aos trabalhadores que ficarem impedidos de exercer as atividades laborais, temporária ou…
Ementa: Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Autor: Senador – Jorginho Mello Fonte:…
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Congresso ficará movimentado no primeiro semestre de 2019 Fonte: Política Real
As comissões permanentes do Senado serão instaladas na tarde desta quarta-feira, 13, a partir das 16 horas Fonte: Política Real
Ementa: Altera a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com Deficiência) para proibir a cobrança de estacionamento às pessoas com deficiência. Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e PECs…