Os seis senadores da bancada do PT e a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentaram propostas contrárias ao Decreto 9.690, editado recentemente pelo governo, que ampliou o número de funcionários com…
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, nesta quarta-feira (13), que a Medida Provisória (MPV) 871/2019 trará insegurança financeira aos trabalhadores que ficarem impedidos de exercer as atividades laborais, temporária ou…
Ementa: Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Autor: Senador – Jorginho Mello Fonte:…
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Congresso ficará movimentado no primeiro semestre de 2019 Fonte: Política Real
As comissões permanentes do Senado serão instaladas na tarde desta quarta-feira, 13, a partir das 16 horas Fonte: Política Real
Ementa: Altera a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com Deficiência) para proibir a cobrança de estacionamento às pessoas com deficiência. Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e PECs…
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Ementa: Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos. Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Altera a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a cobrança de taxa de religação de serviços públicos. Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e…