PL 1404 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente. Autor: Senador – Veneziano Vital do Rêgo Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
PL 1419 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento -, para impedir a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica…
PEC que padroniza referências a pessoas com deficiência na Constituição começa a ser discutida em segundo turno
Passou nesta quarta-feira (13) pela primeira sessão de discussão em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017, que padroniza as referências a pessoas com deficiência na Constituição…
Trump diz que não tem pressa para finalizar acordo comercial com a China
Fonte: Investing Indicadores economicos
PL 1414 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Altera o Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para tipificar a contravenção de molestar, perseguir ou assediar alguém de maneira continuada ou…
PL 1403 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços. Autor: Senador – Veneziano Vital do Rêgo Fonte: Senado Projetos…
PL 1415 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer preferência em leilão de veículos àquele que teve o…
PL 1417 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e…
PRS 22 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Altera o art. 332 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a subscrição de requerimento de desarquivamento de…
CPI de Brumadinho é instalada e convoca dirigentes da Vale
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) foi escolhida presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho. O vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ambos foram eleitos por aclamação…