Pretos ou pardos estão mais escolarizados, mas desigualdade em relação aos brancos permanece

Distribuição de renda: Pretos ou pardos representam 75,2% do grupo formado pelos 10% da população com os menores rendimentos

Em 2018, entre os 10% da população com os maiores rendimentos, apenas 27,7% eram pretos ou pardos. Por outro lado, os pretos ou pardos representavam 75,2% do grupo formado pelos 10% da população com os menores rendimentos. O rendimento médio domiciliar per capita da população branca (R$1.846) era quase duas vezes maior do que o da população preta ou parda (R$934).

A proporção de pretos ou pardos com rendimento inferior às linhas de pobreza, propostas pelo Banco Mundial, foi mais que o dobro da proporção de brancos. Na linha de US$ 5,50 diários, a taxa de pobreza era 15,4% para brancos e 32,9% para pretos ou pardos. Já na linha de extrema pobreza, enquanto 3,6% das pessoas brancas tinham rendimentos inferiores a US$ 1,90 diários, 8,8% da população preta ou parda estava abaixo desta linha.

Condições de moradia: 44,5% dos pretos ou pardos vivem em domicílios com a ausência de pelo menos um serviço de saneamento básico

O Censo de 2010 verificou que no município de São Paulo, 18,7% dos pretos ou pardos residiam em aglomerados subnormais, enquanto entre os brancos esse percentual era de 7,3%. Já no município do Rio de Janeiro, 30,5% dos pretos e pardos residiam em aglomerados subnormais, enquanto o percentual entre os brancos foi de 14,3%.

Em 2018, 44,5% da população preta ou parda vivia em domicílios com a ausência de pelo menos um serviço de saneamento básico (coleta de lixo, abastecimento de água por rede e esgotamento sanitário por rede). Já entre os brancos, esse percentual era de 27,9%.

O adensamento domiciliar excessivo (mais de três moradores para cada cômodo utilizado como dormitório no domicílio) ocorreu entre pretos ou pardos em uma frequência (7,0%) quase duas vezes maior daquela verificada entre brancos (3,6%). Já o ônus excessivo com aluguel (valor do aluguel iguala ou ultrapassa 30% da renda domiciliar) atingiu 5,0% dos pretos ou pardos e 4,6% dos brancos.

A ocorrência dessas duas inadequações é muito mais comum entre arranjos domiciliares formados por mulheres sem cônjuge e com filho(s) de até 14 anos. Entre a população preta ou parda integrante de arranjos desse tipo, a existência de adensamento excessivo era de 11,9% e a de ônus excessivo com aluguel, 13,6%.

Em 2018, 44,8% da população preta ou parda residia em domicílios sem máquina de lavar, enquanto entre os brancos esse percentual era de 21,0%. Indício de que a população preta ou parda, em especial as mulheres, tem maior carga de trabalho doméstico, como a lavagem de roupa, dentre outros trabalhos não remunerados.

Violência: pretos ou pardos têm 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que brancos

A taxa de homicídios (quociente entre o número total de homicídios registrados no Sistema de Informações de Mortalidade – SIM – do Ministério da Saúde para um determinado ano e a população do país no mesmo ano, multiplicado por 100 mil habitantes) no Brasil, em 2017, foi 16,0 para brancos e 43,4 para pretos ou pardos. Ou seja, uma pessoa preta ou parda tinha 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que uma pessoa branca.

A série histórica revela ainda que, enquanto a taxa manteve-se estável para os brancos, ela aumentou para os pretos ou pardos entre 2012 (37,2) e 2018 (43,4), o que representa cerca de 255 mil mortes por homicídio registradas no SIM em seis anos.

Em todos os grupos etários, a taxa de homicídios dos pretos ou pardos superou a dos brancos. A taxa de homicídios para pretos ou pardos de 15 a 29 anos chegou a 98,5 em 2017, contra 34,0 para brancos. Para os jovens pretos ou pardos do sexo masculino, a taxa foi 185,0.

Mais da metade dos alunos pretos ou pardos estudavam em estabelecimentos localizados em área de risco em termos de violência

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2015 traz uma série de indicadores a respeito dos estudantes que frequentam o 9º ano do ensino fundamental, que revelam que pretos ou pardos vivenciavam mais experiências violentas do que brancos.

Quando perguntados se haviam estado envolvidos em briga na qual alguma pessoa usou arma de fogo, nos 30 dias anteriores à pesquisa, a resposta foi afirmativa para 4,9% dos estudantes brancos e para 6,2% dos pretos ou pardos. Quando a briga tinha uso de arma branca, os percentuais foram 7,0% e 8,4%, respectivamente. Além disso, 13,1% dos estudantes brancos e 15,1% dos pretos ou pardos haviam sido agredidos fisicamente por um adulto da família alguma vez, nos 30 dias anteriores à pesquisa.