Ministério da Saúde contrata grupo empresarial investigado por fake news para monitorar covid-19
“Na época da Copa do Mundo, houve uma tentativa de se controlar as despesas, que não chegaram a R$ 30 bilhões, e mesmo assim ocorreram desvios na construção dos estádios. Hoje já são R$ 226 bilhões [em gastos autorizados], e certamente isso vai se aproximar de R$ 300 bilhões. Difícil imaginar como esse processo de controle vai acontecer”, diz.
O estado de emergência por conta da pandemia abriu brecha também para a aquisição de medicamentos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e para compras acima do preço-teto autorizado pela agência. O Tribunal de Contas da União está autorizando as transações em caráter temporário.
O caso mais emblemático envolve a imunoglobulina humana, usada no tratamento de vários doenças para reforçar o sistema imunológico de pacientes. Após uma liminar da Justiça Federal impedir a compra do produto pelo Ministério da Saúde por preço acima do permitido por lei, a Advocacia-Geral da União recorreu e, com base na urgência provocada pela pandemia, a Justiça autorizou a aquisição. Desde o segundo semestre de 2019, o ministério vem enfrentando dificuldades para comprar esse medicamento.
Além da compra acima do preço-teto da Anvisa, o TCU autorizou a compra de imunoglobulina de duas fabricantes asiáticas que não possuem registro na agência brasileira nem o certificado brasileiro de boas práticas. A decisão foi criticada pela Associação Brasileira de Alergias e Imunologia e por representantes da indústria farmacêutica nacional. O Conselho Nacional de Saúde, por outro lado, afirmou que essa é a saída “possível” no momento para evitar o desabastecimento da rede.
“Estamos vivendo um momento totalmente atípico, seja pelo volume dos gastos, pela velocidade em que ocorrem, pelos preços atípicos e pela falta de licitações. A forma de diminuir os riscos desse processo é dar a maior transparência possível”, diz Castello Branco.
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Fonte: Reporter Brasil
