O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu desativar a Barragem da Caatinga, em Bocaiúva (MG), após laudo da vistoria técnica ambiental constatar vazamentos e rachaduras nas estruturas.…
Ementa: Susta o art. 1º do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera os §§ 1º a 4º do art. 30 do Decreto nº 7.724, de…
Os 950 médicos que realizaram o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2017 já podem consultar o resultado das provas.…
As causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) serão objeto de investigação em comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, leu em Plenário…
Ementa: Altera o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para adequar as penas privativas de liberdade à nova realidade demográfica brasileira, de maneira a…
Ementa: Altera o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para vedar a realização de audiências de custódia. Autor: Senador – Marcio Bittar…
Ementa: Exclui da Área Indígena WAIMIRIATROARI o leito da BR 174, no Estado de Roraima. Autor: Senador – Mecias de Jesus Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Segurança Pública e dá outras providências. Autor: Senador – Major Olimpio Fonte: Senado Projetos e PECs dos…
Relatório apresentado pelo deputado Efraim Filho (PB) mantém texto encaminhado pelo governo Temer Fonte: Política Real