PL 678 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 12/02/2019
Ementa: Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013. Autor:…
Eduardo Braga elogia Simone Tebet para Comissão de Justiça, mas diz que vai depender da bancada; ele tentou despistar, mas acordo já definiu os nomes do partido para comandar as comissões temáticas
Nordestino Marcelo Castro será presidente da Comissão de Orçamento, Dário Berger vai conduzir a Comissão de Educação e Simone Tebet será a presidente da CCJ Fonte: Política Real
PL 666 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 12/02/2019
Ementa: Altera a Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que “Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária”, para permitir a veiculação de publicidade institucional. Autor: Senador – Weverton Fonte:…
Portos movimentaram 1,117 bilhão de toneladas de cargas em 2018
Fonte: Investing Indicadores economicos
População de Brumadinho terá acesso a benefícios sociais antecipados
Em atuação contínua, o governo federal antecipou o pagamento de benefícios e endureceu sanções para minimizar os danos às vítimas atingidas pelo desastre em Brumadinho (MG). O rompimento da barragem…
PL 643 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 12/02/2019
Ementa: Dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país. Autor: Senador –…
PL 647 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 12/02/2019
Ementa: Altera a Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para adequar e moralizar a execução penal brasileira. Autor: Senador – Marcio Bittar Fonte: Senado Projetos e PECs…
PL 646 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 12/02/2019
Ementa: Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB); a Lei nº 9.433, de 8…
PL 665 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 12/02/2019
Ementa: Altera o § 1° do art. 10 da Lei n. º 11.671, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos…
Incra desativa barragem em município de Minas Gerais
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu desativar a Barragem da Caatinga, em Bocaiúva (MG), após laudo da vistoria técnica ambiental constatar vazamentos e rachaduras nas estruturas.…