Presídios de segurança máxima têm novas regras para visitas
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (13) prevê uma regra única para visitação a detentos nos presídios federais. A partir de agora, os encontros passam a…
Poluição por plástico: a cidade sufocada por 17 mil toneladas de resíduos
Uma pequena cidade da Malásia se tornou depósito para o lixo do mundo – levando possivelmente doenças à população. Fonte: BBC Primeira página
Registrado pedido de CPI para investigar reparações a anistiados políticos
O Senado deve ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o pagamento de reparações econômicas concedidas pela Comissão de Anistia. O pedido foi registrado nesta quarta-feira (13) pelo…
CAE do Senado irá sabatinar novo presidente do Banco Central no dia 26
Fonte: Investing Indicadores economicos
Marcos Rogério é escolhido presidente da CI
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi escolhido nesta terça-feira (13) presidir a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no biênio 2019-2020. O vice-presidente será o senador Wellington Fagundes (PR-MT). A…
El Chapo condenado: 15 fatos perturbadores revelados no júri do traficante El Chapo
Após um julgamento de 11 semanas, chefe do cartel de Sinaloa foi condenado culpado nesta semana de todos os dez crimes pelos quais foi acusado. Fonte: BBC Primeira página
PL 712 / 2019 de 13/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela baixa densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano e…
Omar Aziz presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para o biênio 2019-2020. O vice-presidente será o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ambos…
PL 711 / 2019 de 13/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.…
PLP 26 / 2019 de 13/02/2019 – projeto inserido em 13/02/2019
Ementa: Altera o art. 156 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever expressamente a dação em pagamento de bens móveis entre as…