O princípio da separação dos Poderes e a necessidade de observar o devido processo legislativo foram argumentos usados pelo advogado-geral do Senado, Fernando César Cunha, ao defender a improcedência de…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) será presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e terá como vice-presidente o senador Jacques Wagner (PT-BA). Ambos foram eleitos nesta quarta-feira (13) para o…
Ementa: Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores. Autor: Senador – Veneziano Vital do Rêgo Fonte: Senado Projetos e PECs dos…
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Ementa: Dispõe sobre o repasse de benefícios do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, a entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional.…
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2019-2020. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (13) e também…
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O vice-presidente é o senador Telmário Mota (Pros-RR). Eles comandarão…
Ementa: Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica. Autor: Senador –…
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos…
Ementa: Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências. Autor: Senador – Veneziano Vital do Rêgo Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores