O senador Romário (Pode-RJ) afirmou nesta quarta-feira (13), em Plenário, que “a negligência de gestores do futebol provocou uma tragédia que não poderá ser ignorada pelo Parlamento”, referindo-se ao incêndio…
Candidato único à presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o senador Dário Berger (MDB-SC) foi escolhido nesta quarta-feira (13) nos próximos dois anos. O senador Flávio Arns…
Ementa: Estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, §…
Ementa: Estabelece prioridade de tramitação para os processos penais relativos aos crimes hediondos, alterando o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal. Autor:…
Quando ficou grávida, Claire Bell decidiu fazer um exame que poderia indicar se seu bebê poderia ter alguma condição genética rara. Recebeu um resultado positivo para Síndrome de Turner, mas…
A senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu apoio em Plenário, nesta quarta-feira (13), a requerimento seu que permite a tramitação conjunta das propostas que ampliam o rigor para segurança das barragens…
O senador Humberto Costa (PT–PE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o anteprojeto de lei apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que modifica a legislação penal…
Como parte das negociações para a divisão das comissões permanentes, os senadores Nelsinho Tradd (PSD-MS) e Marcos do Val (PPS-ES) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Relações…
O senador Lasier Martins (Pode-RS) pediu em Plenário, nesta quarta-feira (13), que a Câmara dos Deputados dê prosseguimento à proposta oriunda do relatório final da Comissão Mista Especial da Lei…
O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) será o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no biênio 2019-2020. A eleição foi feita por aclamação, em reunião na…