PL 1398 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Inclui um art. 41-H na Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor e dá outras providências, para tipificar a ausência…
Zenvia anuncia compra da startup de soluções de voz TotalVoice
A plataforma de comunicação Zenvia anunciou nesta semana a compra da startup TotalVoice, de Palhoça, Santa Catarina, que é especializada em APIs (interface de programação de aplicativos) de comunicação por…
PL 1399 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Altera a Consolidação das leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir medidas de combate ao assédio de mulheres no…
3 mil galinhas se juntam para matar raposa invasora na França
As aves teriam sido responsáveis pela morte de uma raposa jovem em uma fazenda no noroeste da França. Fonte: BBC Primeira página
Telmário destaca atuação das Forças Armadas na defesa do país
O senador Telmário Mota (Pros-RR) destacou a atuação das Forças Armadas na execução de ações que colaboram com o fortalecimento da defesa do país. Ele citou as contribuições do Exército…
PL 1404 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente. Autor: Senador – Veneziano Vital do Rêgo Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
PL 1419 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento -, para impedir a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica…
PEC que padroniza referências a pessoas com deficiência na Constituição começa a ser discutida em segundo turno
Passou nesta quarta-feira (13) pela primeira sessão de discussão em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017, que padroniza as referências a pessoas com deficiência na Constituição…
Trump diz que não tem pressa para finalizar acordo comercial com a China
Fonte: Investing Indicadores economicos
PL 1414 / 2019 de 13/03/2019 – projeto inserido em 13/03/2019
Ementa: Altera o Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para tipificar a contravenção de molestar, perseguir ou assediar alguém de maneira continuada ou…