Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços. Autor: Senador – Veneziano Vital do Rêgo Fonte: Senado Projetos…
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer preferência em leilão de veículos àquele que teve o…
Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e…
Ementa: Altera o art. 332 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a subscrição de requerimento de desarquivamento de…
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) foi escolhida presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho. O vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ambos foram eleitos por aclamação…
A professora Marilena Ferreira Umezu foi a primeira pessoa a ser morta no colégio de Suzano (SP), na manhã desta quarta-feira. Atiradores eram ex-alunos da escola e conheciam a professora…
O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro a quem acusou de falta de competência para a formatação de uma pauta prioritária que contribua para o…
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