Multinacional espanhola

Duas empresas de grande porte também foram incluídas na lista suja do trabalho escravo. Uma delas é a Gasindur do Brasil Ltda, um grupo espanhol do setor de gás que atua no Rio de Janeiro. Em setembro de 2016, auditores fiscais do trabalho encontraram dois trabalhadores da empresa alojados em um casebre no bairro Cachambi, na capital fluminense. 

“A sujeira impera em todo o local”, relataram os auditores, com destaque para a falta de higiene, inclusive, na área onde eles cozinhavam. “As instalações elétricas também se encontram em péssimo estado de conservação e são improvisadas com emendas e fios expostos, o que propicia a ocorrência de curtos ou choques elétricos”, aponta o laudo dos auditores-fiscais do trabalho. O telhado de amianto também representava risco aos trabalhadores. Além do excesso de entulhos, não havia ventilação ou chuveiro com água quente. 

A outra empresa é a  Thenos Florestal e Logística, que segundo o seu site oficial, tem grandes clientes como Votorantim, JSL, Santos Brasil, ZF e Acrilex. Em maio de 2018, fiscalização dos auditores fiscais resgatou 30 trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea na Fazenda Campinho, em Rancho Queimado, Santa Catarina. Eles trabalhavam no corte e no empilhamento de pinus.  Os que usavam a motosserra trabalhavam de domingo a domingo sem descanso. Dormiam no chão ou em pequenos colchonetes. Eles haviam sido levados a trabalhar na fazenda por intermédio de uma empresa aliciadora, mas, segundo os auditores, os proprietários da Thenos sabiam da situação dos trabalhadores. 

A Repórter Brasil entrou em contato com a Thenos, a Gasindur, a Fazenda Santa Laura Vicunã e com o gabinete deputada estadual Raquel Lessa, mãe de Daniel Lessa – e nenhum deles se pronunciou. Após a publicação da reportagem, a organização da Vaquejada Parque Maria do Carmo enviou nota informando “lamenta que tenha sido associada ao uso de mão-de-obra escrava, já que os fatos já foram esclarecidos na época”, inclusive com a autorização de que os trabalhadores continuassem no evento. A empresa diz ainda “que serão tomadas todas as medidas para obter a imediata exclusão de seu nome da lista suja do Ministério do Trabalho, por entender existirem equívocos que necessitam de esclarecimentos”.

A ‘lista suja’ do trabalho escravo

A ‘lista suja’ do trabalho escravo é uma base de dados criada pelo governo em novembro de 2003. O cadastro expõe casos em que houve resgate de pessoas em condições consideradas análogas à escravidão. Antes de entrar no cadastro, empregadores têm direito de se defenderem em duas instâncias administrativas do extinto Ministério do Trabalho, agora submetido ao Ministério da Economia.

Os empregadores envolvidos nesse crime permanecem por dois anos na lista. Caso façam um acordo com o governo, o nome fica em uma “lista de observação” e pode sair depois de um ano, se os compromissos forem cumpridos.

O cadastro tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos públicos e privados. Além disso, há empresas brasileiras e internacionais que evitam fechar negócios com esses empregadores.

Quatro elementos podem definir escravidão contemporânea, de acordo com o artigo 149 do Código Penal: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde, a segurança e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde, segurança e vida).

NOTA DA REDAÇÃO: A reportagem foi atualizada em 7 de outubro às 16h40 para inclusão de resposta do Parque Maria do Carmo.

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Fonte: Reporter Brasil