A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou as três emendas apresentadas em Plenário ao PLC 130/2011, que combate a diferença salarial entre homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na…
O instrutor de trânsito poderá ser dispensado da exigência de habilitação na categoria D para exercer sua atividade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável, nesta quarta-feira (5),…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838 de 2019, publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. Oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, a nova…
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita, na manhã desta quarta-feira (5), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, em sessão que marcou também a instalação dos trabalhos do grupo. Para os…
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Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5), a Lei 13.837/2019, que denomina “Rodovia Zilda Arns Neumann” o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no estado…
Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, a Lei 13.832, de 2019, que viabiliza a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…