Foi suspensa a reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para discutir o parecer ao projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do…
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Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834 de 2019, que altera o Código Eleitoral para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma é…
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 13.833 de 2019, que transfere da União para o governo do Distrito Federal (GDF) o controle da Junta…
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente na última terça-feira (4) um projeto de lei aprovado pelo Congresso para incentivar a descoberta de novos escritores. Aprovado em maio pelo Senado, o…
Após um acordo entre as lideranças partidárias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para a sessão deliberativa desta quinta-feira (6) a votação do Marco Regulatório do Saneamento Básico, que…
Facções criminosas, milícias, falta de estrutura das polícias e superlotação das prisões são apontados como determinantes para o crescimento da violência nas regiões. Fonte: BBC Primeira página
O Senado aprovou uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro prevendo punição maior para transporte pirata com aumento da multa e dos pontos na carteira (PLC 109/2017). A medida vale…
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Já está em vigor a norma que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentações bancárias com caracteres de identificação em braile.…