Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. No ano…
Áudio: CE vai debater seguridade social de pós-graduandos
Em 2024, a Comissão de Educação (CE) vai deliberar, em decisão terminativa, o PL 1104/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA). A proposta permite a contratação de pesquisadores de mestrado…
Congresso sedia ato em defesa da democracia na segunda
O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em…
Áudio: CCJ aprovou reforma tributária e limitação para decisões monocráticas no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em 2023 uma série de projetos de lei com medidas para punir agressores de mulheres. O colegiado aprovou ainda iniciativa que equipara…
Áudio: Novo limite para juros do cartão de crédito foi fruto de lei aprovada no Congresso
Determinação que passa a valer desde quarta-feira (3) está prevista na lei do Programa Desenrola Brasil (14.690/2023), aprovada em outubro no Senado. Teto de 100% para juros do rotativo do…
Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 1/2024 quer…
Áudio: Senado pode votar em 2024 projeto que incentiva parentalidade positiva
O Projeto de Lei 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva e o direito ao brincar como formas de prevenir a violência contra as crianças, de autoria…
Áudio: Benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus estão garantidos até 2074
A Lei 14.788 de 2023, sancionada pelo presidente Lula em 28 de dezembro, estende a vigência do regime diferenciado na Zona Franca de Manaus até 2074, mesmo prazo previsto na…
Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão…
Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê a instituição da data…