Brasil terá Dia Nacional de Combate à Tortura
A partir deste ano, o dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura. A Lei 14.797, que institui a celebração, foi publicada no Diário…
Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793, que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, no Livro de Heróis e…
Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 14.792, que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/2021, do senador Flávio…
Áudio: Obras de arte restauradas são destaque do Ato Democracia Inabalada
Profissionais dedicados e competentes se empenharam, desde 8 de janeiro de 2023, na restauração de obras de arte vandalizadas naquele dia nas sedes do Três Poderes. É o caso de…
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no…
Áudio: Projeto que propõe o fim dos 'saidões' está na Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa o PL 2.253/2022, que propõe o fim dos “saidões” — as saídas temporárias de presos —, a exigência de exames criminológicos para a…
Áudio: Veto ao calendário de pagamento de emendas divide opiniões no Senado
Um dos trechos vetados pelo presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi o calendário para pagamento de emendas parlamentares e dividiu opiniões. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defende…
Vídeo: Ato em defesa da democracia marca um ano do 8 de Janeiro e terá transmissão ao vivo
Um ano após o 8 de Janeiro, representantes dos três Poderes participam do ato “Democracia Inabalada” em Brasília. Além do presidente do Senado e da Mesa do Congresso Nacional, senador…
Áudio: Eleições 2024: termina em 8 de maio o prazo para quem quer tirar o título
Em outubro, brasileiros dos 5.568 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O prazo para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o cadastro…
Áudio: Em homenagem a Vladimir Herzog, defesa da democracia pode ter dia nacional
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou o PL 6103/2023, que cria o Dia Nacional da Defesa da Democracia. A data escolhida pela senadora é 25 de outubro, dia da morte…