Um projeto apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB -Lei 9.394, de 1996) para incentivar a adoção de jogos eletrônicos educativos…
A distribuição de absorventes nas farmácias populares reforça o que está previsto no Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214, de 2021, promulgada…
A Agência Senado completa nesta segunda-feira (29) o seu 27º aniversário. O órgão é o responsável pela cobertura diária das atividades legislativas do Senado Federal. Suas matérias e reportagens, publicadas…
O Senado pode concluir, na volta dos trabalhos parlamentares, a votação de projeto de lei do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos…
O Instituto DataSenado vai colaborar no desenvolvimento de um indicador para medir com mais precisão a fome e a pobreza no Brasil. Uma parceria foi firmada com o Ministério do…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em dezembro um projeto (PLS 67/2015), do senador Romário (PL-RJ), que altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023) para deixar claro…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em 2024 a permissão para que cooperativas prestem serviços de telecomunicações, como acesso à internet. A discussão do PL 1.303/2022, relatado pelo…
Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O…
Um estudo realizado pelo World Weather Attribution, ONG que estuda como as mudanças climáticas influenciam a intensidade dos fenômenos climáticos extremos, apontou o aquecimento global como a principal causa da…
Um projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) aumenta a segurança dos dados pessoais dos consumidores fornecidos aos estabelecimentos comerciais durante as compras. O PL 4530/2023 altera artigos da Lei Geral…