A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propaganda eleitoral do município em que…
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados durante operação de…
O desastre da barragem de Brumadinho (MG) completa cinco anos nesta quinta-feira (25). Em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em 2023, familiares de vítimas apontaram a mudança na…
O Instituto de Pesquisa DataSenado e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmaram parceria para desenvolver um indicador capaz de medir com mais…
Empresas com mais de 100 funcionários têm até 29 de fevereiro para preencher o relatório de transparência remuneratória, em cumprimento de regra prevista na Lei da Igualdade Salarial entre Homens…
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia que as transformações tecnológicas ocorridas após o advento da internet tornam necessária a atualização do Código Civil (Lei…
Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças,…
Athos, um cachorro que está sendo treinado para ser o modelo de um projeto de lei da senadora Soraya Thronick (Podemos-MS), foi recebido na quinta-feira (25) no prédio do Senado…
O Senado analisa um projeto de lei (PL 5.740/2023) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados por idosos ou pessoas com…
O Senado recebeu nesta quinta-feira (25) a visita inusitada do Athos, cachorro protetor que servirá de modelo para o projeto de lei (PL 2325/2023), que tem o objetivo de garantir…