A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir no início de 2024 a votação de projeto de lei (PL 2331/2022) que inclui o streaming na cobrança da taxa voltada para…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte: Senado Noticias Gerais Link Fonte Vídeo: Senadores concedem entrevista após reunião na Presidência do Senado 31/1/24
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão…
Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023, de iniciativa do senador Styvenson…
O projeto de lei (PL 2.628/2022) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça…
Começam nesta quinta-feira (1º) e vão até 30 de abril as inscrições para o Programa Jovem Senador 2024. A inscrição se dá com o envio das redações selecionadas pelas escolas…
O Congresso Nacional retorna do recesso parlamentar em fevereiro com 20 medidas provisórias para serem votadas. Entre elas, está a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da…
Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi…
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, em 6 de maio, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro…
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações voltadas à proteção e à melhoria da qualidade…