Áudio: Passe livre estudantil será votado na CAE
A concessão de passe livre a todos os estudantes brasileiros está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e com…
Vídeo: CCDD analisa acessibilidade em 'streaming' – 7/2/24
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CCDD analisa acessibilidade em ‘streaming’ – 7/2/24 Criação de Sites Modernos e Personalizados – Empresa do interior de…
Vídeo: Restrição a 'saidão' de presos segue para o Plenário
Avança no Senado a proposta de mudanças na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para restringir a saída de presidiários condenados em feriados e datas especiais. Aprovado na…
Vídeo: CE faz audiência sobre doença de Fabry nesta quarta
A doença de Fabry, condição genética e rara, será tema de audiência da Comissão de Educação (CE). Senadores e especialistas buscam estratégias para ampliar a conscientização sobre o tema. O…
Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre
Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o título de…
Áudio: Aprovado projeto que facilita julgamento de ações repetitivas
O Plenário aprovou na terça-feira projeto que vai permitir que um Juizado Especial Cível reúna todas os processos de causa idêntica. A autora do PL 5.020/2019, senadora Teresa Cristina (PP-MS),…
Vídeo: Senado debate sugestões para modernizar processos administrativo e tributário
Um grupo de senadores começa a analisar sugestões de juristas para reduzir o volume de ações que tramitam na Justiça. A intenção é modernizar os processos administrativo e tributário, responsáveis…
Áudio: Relator quer condensar projetos sobre processos administrativo e tributário
A comissão temporária que avalia as proposições legislativas de modernização dos processos administrativo (Lei 9784, de 1999) e tributário nacional (Lei 5172, de 1966) discutiu, em audiência pública, quatro das…
Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que acaba com o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da…
Áudio: Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar acessibilidade em plataformas digitais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai se reunir nesta quarta-feira (7) e tem um pauta de 14 itens. O primeiro da pauta é o projeto de lei…