Grávidas e lactantes não poderão exercer atividades insalubres em qualquer grau. É o que estabelece o projeto de lei (PLS 254/2017) aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e que…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de urgência (RQS 02/2024) para a votação do projeto (PL 2.253/2022) que acaba com a saída temporária de presos em feriados…
O senador Flávio Dino (PSB-MA) discursou em Plenário sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), onde deve tomar posse como ministro em 22 de fevereiro. Ele lembra que o…
A aprovação do projeto de lei que estabelece o 28 de abril como dia nacional da conscientização sobre a doença de Fabry pode ser uma arma importante na antecipação do…
Morreu nesta terça-feira o ex-presidente do Chile Sebastián Piñera, de 74 anos, em um acidente de helicóptero. A confirmação da morte foi feita pelo governo chileno. Sebastián Piñera foi presidente…
Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) adiou a análise de dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instância por estupro ou pedofilia. Apresentado pela senadora…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalente a dois salários mínimos…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CE debate criação de data para a Doença de Fabry – 7/2/24 Criação de Sites Modernos e Personalizados…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e institui a Semana Nacional…