As despesas com instrução de dependentes do espectro autista poderão ser deduzidas, integralmente, do Imposto de Renda (IR). Projeto (PL 1.726/2019) nesse sentido, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB),…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar, em caráter terminativo, o projeto de lei que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural até 31…
Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, conforme estimativas do Instituto Nacional do Câncer…
O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre o projeto de lei que institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Comissão de Segurança Pública analisa projetos – 6/2/24 Criação de Sites Modernos e Personalizados – Empresa do interior…
Projeto que obriga serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janela de Libras (língua brasileira de sinais), closed caption…
O Senado analisa um projeto de resolução (PRS 1/2024) que institui a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores ou comissões técnicas de destaque em competições esportivas. O texto…
O Congresso Nacional abriu o ano legislativo nesta segunda (5), com a presença de representantes dos Três Poderes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou as prioridades: regulamentar inteligência artificial…
O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto da…