O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões para atender ao Plano Safra 2024-2025, que oferece juros…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apresentou variação de 1,23% em fevereiro de 2025, 1,12 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada em janeiro de 2025…
A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal, em 2023. Nos últimos dias,…
O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa da Casa. Danilo de Aguiar substitui Gustavo Sabóia,…
O Senado aprovou um acordo (PDL 683/2024) entre o Brasil e a Itália sobre o reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação nos dois países. O tratado foi celebrado em Brasília…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o requerimento (REQ 61/2024) que cria uma subcomissão para acompanhar a COP 30. A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas…
A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) um projeto de lei…
Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à…
O Senado está entre os cinco finalistas no Prêmio Conexão Inova 2025. Foram inscritas 768 propostas na premiação. A Casa participou na categoria Sustentabilidade Ambiental, Responsabilidade Social e Governança, que…
Projeto que autoriza os cartórios a cobrar dívidas (PL 6204/2019) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) é citada pelo…