Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria ser votado logo pelo Senado, mas pode encontrar dificuldades…
Finalista no Prêmio Conexão Inova 2025, o Senado Federal concorre com a Oficina de Gestão Pública Sustentável: metodologia de elaboração de Plano de Logística Sustentável (PLS) na categoria Sustentabilidade Ambiental,…
O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Acordos com Ucrânia e Cazaquistão estão entre os itens, que…
O senador Humberto Costa (PT-PE) considera acertada a posição do governo brasileiro de não partir para a retaliação imediata contra os Estados Unidos. A Casa Branca anunciou a taxação do…
O Senado aprovou esta semana a Medida Provisória (MP) 1.258/2024, que destina crédito de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 150 milhões vão…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024. A matéria estende até 31 de dezembro de 2024 a vigência do Programa…
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105, que mantém disponível para todo o ano de 2025 o crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão…
Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104, que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 161 milhões vão para…
Servidoras públicas federais que sofreram violência doméstica passam a ter direito à remoção prioritária que garanta um local de trabalho longe do agressor, protegendo sua integridade física. A novidade foi…
O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a esses acordos foram aprovados pela Câmara dos Deputados nesta…