Áudio: CPI das Bets volta após Carnaval e pode ser prorrogada
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o impacto dos jogos de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras tem até o dia 30 de abril para concluir seus…
Projeto reconhece categorias profissionais da saúde
Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo valorizar…
Áudio: Para senadores, MP com recursos para Plano Safra garantem produção
O presidente Lula editou a Medida Provisória 1.289/2025, que libera mais de R$ 4 bilhões para o Plano Safra, após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). O…
Áudio: Rede Equidade impulsionou ato de proteção a servidoras
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou, na última quarta-feira (19), um parecer que prevê que servidoras públicas vítimas de violência doméstica tenham prioridade em processos de transferência de local de…
Áudio: Número de deputados pode aumentar de 513 para 527
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quer ampliar o número de deputados federais de 513 para 527. A mudança é uma consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal,…
Áudio: Senado disputa prêmio de inovação com projeto de gestão sustentável
O Senado Federal está entre os finalistas do 5º Prêmio Conexão Inova, que reconhece projetos transformadores no setor público. A oficina Gestão Pública Sustentável, conduzida pelo Instituto Brasileiro Legislativo (ILB),…
Áudio: Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março, afirma relator
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024), afirmou que a votação do projeto ocorrerá apenas no dia 17 de março, tanto na CMO…
Áudio: Proposta assegura orçamento mínimo para Forças Armadas
As Forças Armadas poderão ter um orçamento mínimo equivalente a 2% do PIB do ano anterior. E deverão investir um percentual de seus gastos opcionais em projetos estratégicos que contribuam…
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei (PL 304/2025) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) altera o Estatuto da Advocacia (Lei…
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março
Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçamento no dia 11 de março, o relator da…