Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025
Uma nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara sobre o veto parcial (VET 47/2024) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 dá respaldo a…
Uma nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara sobre o veto parcial (VET 47/2024) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 dá respaldo a…
Numa tentativa de destravar o pagamento das emendas parlamentares, que está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado e a Câmara dos Deputados apresentaram um plano de transparência. O…
O crescimento das plataformas de streaming no Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equilibrado nesse setor, tanto para consumidores quanto…
O projeto que tipifica o crime de domínio de cidades (PL 5365/2020) será uma das prioridades da Comissão de Segurança Pública (CSP) em 2025. A afirmação é do senador Flávio…
O Senado vai analisar projeto de lei que flexibiliza regras para que produtores rurais possam aderir à regularização ambiental de suas terras e, ao mesmo tempo, continuem produzindo sem embargos…
A Consultoria do Senado publicou neste mês o estudo Urbanismo Sensível ao Gênero: como oferecer cidades seguras para as mulheres. O texto destaca, entre outros pontos, que “algumas estratégias de…
A Consultoria do Senado publicou neste mês o estudo Urbanismo Sensível ao Gênero: como oferecer cidades seguras para as mulheres. O texto destaca, entre outros pontos, que “algumas estratégias de…
A taxa de desocupação (6,5%) no trimestre encerrado em janeiro de 2025 variou 0,3 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre de agosto a outubro de 2024 (6,2%) e caiu 1,1…
Prevista para esta quarta-feira (26), às 14h, a primeira reunião deliberativa de 2025 da Comissão de Agricultura (CRA) foi cancelada. Entre os requerimentos previstos para análise estão a convocação da…
Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas. A proposta, de…