Áudio: Projeto do novo Código Eleitoral recebeu mais de 350 emendas
O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) havia recebido, até o dia 24 deste mês, um total de 354 emendas apresentadas por senadores. Um acordo na Comissão de Constituição…
CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp
Em reunião na terça-feira (1º), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar o projeto de lei que inclui informações sobre o crime organizado no Sistema Nacional de…
Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional
O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, voltaram ao Brasil com seus filhos…
CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2), a partir das 9h30, e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do…
Áudio: Anac cassa autorização da Voepass e senadores reagem
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou definitivamente o certificado da Voepass, impedindo a empresa de operar por dois anos e aplicando multas de R$ 570 mil. A medida…
CRE sabatina indicados a embaixadas na Espanha, Hungria, Suíça e República Tcheca
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará na quarta-feira (2) as sabatinas dos diplomatas indicados para os cargos de embaixadores do Brasil na Espanha, na Hungria, na Suíça e na…
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153, publicada no Diário Oficial…
Áudio: Avança proibição de discriminação contra idosos em operações de crédito
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (25) o projeto que proíbe a discriminação contra idosos em operações de crédito (PL 4.802/2023). A proposta do senador Ciro Nogueira…
Vídeo: Senado Aprova: suspensão do aumento do IOF é destaque na semana
O Senado aprovou projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O…
Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime
Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA). É o que prevê um projeto de lei (PL…