CDH debaterá efetividade do PNDH-3
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública nesta segunda-feira (30), às 9h30, para avaliar a implementação e os efeitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). A reunião…
Áudio: Izalci Lucas apresenta sugestões para regulamentar apostas online
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou várias sugestões ao Poder Executivo sobre apostas esportivas online. Ele participou da CPI das Bets, que teve o relatório final rejeitado, mas acredita que…
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu…
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e…
Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos
O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgãos de segurança pública entre beneficiários do programa…
Girão: 'acareação secreta' entre Braga Netto e Cid expõe parcialidade do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quarta-feira (25), reclamou de falta de transparência na acareação entre o general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid no Supremo…
Áudio: Senado revoga decretos do governo que elevavam o IOF
O Plenário do Senado acompanhou a Câmara dos Deputados e aprovou a derrubada dos decretos do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que aumentaram o Imposto sobre Operações…
Áudio: Senado aprova política de visitação a parques e fundo para sua infraestrutura
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a criação da Política Nacional de Visitação a Parques Ambientais, que define regras de acesso a esses locais (PL 4.870/2024). Entre elas,…
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo…
CEsp fará audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de…