Está em análise no Senado um projeto de lei, o PL 2.689/2025, que prevê a suspensão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das torcidas organizadas que estiverem impedidas de…
A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pauta está o Projeto de Lei (PL) 3.220/2019, que…
Os desafios para a implementação do Tratado de Comércio de Armas na América Latina foram debatidos nesta semana durante o 4º Encontro Latino-Americano sobre Armas e Gênero. O evento aconteceu…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, audiência pública interativa sobre o apoio técnico e financeiro do governo federal a estados, municípios e…
No sábado (28), a fachada do Congresso Nacional foi iluminada com as cores do arco‑íris em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção teve mensagens sobre algumas das…
Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reunião agendada para…
O Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado no dia 21 de setembro, pretende chamar a atenção sobre as condições da demência na população idosa. Pensando nisso, o…
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou uma séria de sugestões ao Poder Executivo relacionadas às apostas on-line (conhecidas como bets) com o objetivo de conter os impactos negativos dessas atividades.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a três, que o artigo do Marco Civil da Internet que trata de responsabilidade das redes sociais é parcialmente inconstitucional. Isso…
A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das 10h. Entre eles está a proposta que cria o Dia…