Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.155, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência. A norma…
Vídeo: Senado entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier – 1/7/25
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Senado entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier – 1/7/25 Procurando um novo nome de…
Vídeo: CAE analisa políticas para minerais estratégicos – 1/7/25
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CAE analisa políticas para minerais estratégicos – 1/7/25 Procurando um novo nome de domínio? Experimente a pesquisa…
Vídeo: CDR debate garantia de livre acesso às praias – 1/7/25
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CDR debate garantia de livre acesso às praias – 1/7/25 Procurando um novo nome de domínio? Experimente…
Vídeo: Código Eleitoral: Marcelo Castro propõe regulação do uso de IA em campanhas
Uso de inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais deverá obedecer a critérios específicos. É o que prevê o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para o novo Código Eleitoral (PLP…
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para acompanhamento da efetividade dos…
Áudio: Multas serão utilizadas para custear habilitação de motoristas de baixa renda
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (27) a Lei 15.153. De acordo com essa nova norma, parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear…
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009. Na audiência, participantes se dividiram entre aqueles…
Áudio: Alfabetização na idade certa é foco da Comissão de Educação neste ano
A Comissão de Educação (CE) examina as políticas federais de alfabetização de crianças na idade certa. A questão foi escolhida pelos senadores como a política pública a ser avaliada pelo…
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário
O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tributário para as micro e pequenas…