A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que assegura prioridade de atendimento da pessoa com doença de Parkinson. O PL 3.427/2023, do senador Romário (PL-RJ), recebeu…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo Cidade Mulher, a ser conferido aos municípios que se destacarem na efetividade…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que amplia os casos de legítima defesa para agentes de segurança pública. O texto, de autoria do senador…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública…
Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que prevê maior transparência na aplicação dos recursos arrecadados com participações governamentais…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de invasão de domicílio. De autoria do…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra…
Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que prevê a Lei 15.154, sancionada…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico. A…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune de forma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de ecossistemas.…