O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em 1824 em Pernambuco.…
A regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias será tema de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAE) e…
Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de prisão, e multa. A proibição desse tipo de…
Representantes de instituições particulares de ensino propõem parcerias com o poder público e cobram mais rigor no material didático. As sugestões ao PNE, plano com diretrizes até 2034, foram apresentadas…
O Senado instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. Até a instalação 13 senadores, aderiram ao grupo em apoio à prospecção na região marítima…
Nesta quarta-feira (2), audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisou a criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A iniciativa visa alinhar dados de pesquisa na criação…
Foi instalada no Senado, nesta quarta-feira (2), a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial. Presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e com vice-presidência do senador…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mútua e relações jurídicas em matéria civil (PDL 553/2021). O tratado, assinado…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis, acelera a concessão de medidas protetivas e garante atendimento…
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal (PL 3.995/2024). Com ele, os…