A Proposta de Emenda Constitucional da Nova Previdência (PEC 6/2019) busca unificar as regras de cálculo das aposentadorias de todos os trabalhadores, estejam eles em Regimes Próprios de Previdência Social…
Os segurados rurais especiais continuarão a ter direito a um salário mínimo de aposentadoria. A nova regra de cálculo (ver em link) não se aplicará a eles. Hoje já é…
A Proposta de Emenda Constitucional da Nova Previdência (PEC 6/2019) não muda a idade máxima para atividade no serviço público, hoje de 75 anos. Servidores que atingirem essa idade, antes…
As regras de acesso às aposentadorias do INSS mudarão também para trabalhadores rurais. Mas eles continuarão a ter tratamento distinto do aplicado aos trabalhadores em geral. Esse universo com direito…
A Nova Previdência busca assegurar uma opção melhor para as futuras gerações de trabalhadores, tanto do setor privado quanto do setor público. Esse foi o objetivo que levou o governo…
A Proposta de Emenda Constitucional da Nova Previdência (PEC 6/2019) estabelece, para o futuro, a existência de uma única regra de cálculo para o valor das aposentadorias, respeitado, sempre, o…
As regras de acesso às aposentadorias do INSS também mudam para professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Mas eles continuarão a ter tratamento diferente daquele aplicado…
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), previsto no artigo 201 da Constituição brasileira, é o regime pelo qual se aposentam e para o qual contribuem os trabalhadores do setor…
A Proposta de Emenda Constitucional da Nova Previdência (PEC 6/2019) veda a contagem de tempo fictício de contribuição para o INSS. Consequentemente, segurados rurais passarão a ter que contribuir efetivamente…
Um dos princípios da Nova Previdência é exigir contribuição proporcionalmente menor de quem pode menos e maior de quem pode mais. As atuais alíquotas de contribuição ao RGPS serão ajustadas,…