Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do artigo 245 da Constituição da República Federativa do Brasil, prevendo as hipóteses e condições nas quais o Poder Público deverá oferecer assistência material (auxílio-vítima)…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu aos colegas a “adoção” de escolas como forma de fortalecer a educação de crianças e jovens no país. Ele…
As experiências do Brasil e da Áustria no combate à violência contra a mulher foram colocadas lado a lado em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH),…
Ementa: Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para utilização…
Em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, listou as metas e prioridades da pasta para os próximos…
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) defendeu nesta quarta-feira (27) a proibição de pesquisas eleitorais nas duas semanas que antecedem as eleições. Ele informou ao Plenário que apresentou proposta neste sentido,…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) manifestou preocupação com o nível de desemprego no país e criticou a reforma da Previdência, proposta pelo governo. O senador…
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência. Autor: Senadora – Mara Gabrilli Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (27), a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) elogiou o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que a seu ver tem manifestado posição moderada em relação…
Ementa: Concede isenção do IOF incidente sobre financiamento de veículo adquirido por pessoa com deficiência, na forma que estabelece. Autor: Senadora – Mara Gabrilli Fonte: Senado Projetos e PECs dos…