Rogério Carvalho pede ação do BC contra o desemprego e critica reforma da Previdência
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) manifestou preocupação com o nível de desemprego no país e criticou a reforma da Previdência, proposta pelo governo. O senador…
PL 1244 / 2019 de 27/02/2019 – projeto inserido em 27/02/2019
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência. Autor: Senadora – Mara Gabrilli Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Eliziane elogia posição de Mourão sobre crise venezuelana
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (27), a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) elogiou o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que a seu ver tem manifestado posição moderada em relação…
PL 1247 / 2019 de 27/02/2019 – projeto inserido em 27/02/2019
Ementa: Concede isenção do IOF incidente sobre financiamento de veículo adquirido por pessoa com deficiência, na forma que estabelece. Autor: Senadora – Mara Gabrilli Fonte: Senado Projetos e PECs dos…
Reforma da Previdência deve levar em conta a função protetora do Estado, diz Lucas Barreto
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Lucas Barreto (PSD–AP) disse que, embora respeite a posição da equipe econômica, discorda de alguns termos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Não cumprimento da Lei Kandir é crime de responsabilidade orçamentária, diz Jayme Campos
O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou nesta quarta-feira (27), durante pronunciamento, o projeto de lei que torna crime de responsabilidade orçamentária o não cumprimento da Lei Kandir. Para o parlamentar,…
Mudanças previstas na reforma da Previdência preocupam senadores, diz Davi
No almoço desta quarta-feira (27) que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Davi expressou a insatisfação dos…
PL 1246 / 2019 de 27/02/2019 – projeto inserido em 27/02/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”. Autor: Senadora – Mara Gabrilli Fonte: Senado Projetos e…
PL 1252 / 2019 de 27/02/2019 – projeto inserido em 27/02/2019
Ementa: Altera a Lei nº 8.899, de 1994, para dispor sobre a fruição do passe livre, por pessoa com deficiência, no transporte de passageiros sob responsabilidade da União. Autor: Senadora…
PL 1253 / 2019 de 27/02/2019 – projeto inserido em 27/02/2019
Ementa: Estende aos contribuintes residentes no exterior a isenção do Imposto de Renda concedida a rendimentos de aposentadoria e pensão recebidos por pessoas portadoras de moléstias graves. Autor: Senadora –…