Diretor-geral da ANM diz que barragens já estão proibidas e serão extintas até 2023
Em audiência pública interativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizada nesta terça-feira (19), o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, afirmou que, após…
CCJ deverá votar admissibilidade da reforma da Previdência em 3 de abril, diz Francischini
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PDL 69 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas. Autor: Senador – Luiz do Carmo Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Banco Central aprova aumento de capital do Bradesco no valor de R$8 bi
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CDH discute alteração no Estatuto das Cidades e revogação do Teto de Gastos
Oito projetos, uma sugestão legislativa e quatro requerimentos de audiências públicas estão na pauta de deliberações da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que deverá se reunir na próxima quinta-feira (21).…
Vídeo: Em Alta: Projeto na CCJ acaba com cota de candidatas mulheres
Está na CCJ o projeto (PL 1.256/2019) que derruba a obrigatoriedade de os partidos apresentarem pelo menos 30% de candidatas mulheres. Para cumprir essa cota, muitas vezes as legendas incluem…
PL 1594 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.…
PRS 26 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a criação do Colégio de Líderes. Autor: Senadora – Eliziane Gama…
Petrobras e petroleiras de Canadá travam receitas com rali em preços, dizem fontes
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Ministro da Cidadania defende mudança de critérios da Lei Rouanet
Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (19), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que a Lei de Incentivo à Cultura é positiva…