PL 1600 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá…
Zenaide apresenta projetos para prevenir e punir rompimentos de barragens
Com o objetivo de prevenir desastres como os de Mariana e Brumadinho, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) anunciou nesta terça-feira (19) a apresentação dos Projetos de Lei (PL) 1.303/2019 e…
PEC 16 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Altera o art. 101 da Constituição Federal para dispor sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixar os respectivos mandatos em oito anos. Autor:…
Não há possibilidade de manter paridade e integralidade para aposentadoria de militares, diz Maia
Fonte: investing.com Mais Lidas
OCUPAÇÃO DE CARGOS: Decreto de Bolsonaro com critérios para nomeações “é falsa moral”, afirma Daniel Coelho
Segundo o líder do PPS na Câmara, decreto presidencial que cobra reputação ilibada não vale para ministros e para outros 20 mil cargos já preenchidos Fonte: Política Real
BRASIL/EUA: Donald Trump disse que ele e Jair Bolsonaro estão comprometidos a reduzir as barreiras comerciais entre seus países
Trump propõe que Brasil possa compor a Otan Fonte: Política Real
CEARÁ: Capitão Wagner comemora aprovação de proposta que permite a reeleição ilimitada de conselheiros tutelares
Projeto teve a redação final aprovada pela CCJ da Câmara; caso não apresentado nenhum recurso, matéria segue para o Senado Fonte: Política Real
Senado aprova PEC que uniformiza citação a pessoas com deficiência
Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017, que uniformiza as menções a pessoas com deficiência na Constituição. Aprovada…
PL 1587 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para permitir, em sede executiva, o arresto, a citação por hora…
PDL 68 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Susta o Decreto nº 9.731, de 16 de Março de 2019 que Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da…