Ibovespa zera perdas e recupera os 79 mil pontos entre cautela externa e aprovação do Orçamento de Guerra; dólar sobe
Na véspera, a Fitch alterou a perspectiva do Brasil a negativa, mantendo o rating BB-. Segundo a agência, a mudança de perspectiva reflete a deterioração das perspectivas econômicas e fiscais e os riscos negativos de ambas diante das renovadas incertezas políticas, incluindo tensões entre o Executivo e o Congresso, e incertezas quanto à duração e intensidade da pandemia de coronavírus. A projeção é de que a economia brasileira deva contrair 4% em 2020, com riscos tendendo para o lado negativo.
Na agenda internacional, às 22h45, a China divulga PMI serviços, que pode voltar a ficar acima de 50, sinalizando expansão; balança comercial também deve ser divulgada.
Votações no Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 prevê que serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).
O texto do Senado previa que só servidores de segurança pública e da área de saúde ficariam fora do congelamento de salário, mas a Câmara aumentou o número de categorias fora da restrição: trabalhadores da educação, da assistência social e na limpeza pública; policiais legislativos; técnicos e peritos criminais; agentes socioeducativos; e fiscais agropecuários. A Câmara também mudou um dos critérios de distribuição de recursos entre os estados.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou as mudanças, que, segundo ele, desidrataram as contrapartidas; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que as mudanças feitas pelos deputados não serão acatadas.
Enquanto isso, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje em segundo turno o texto-base da chamada “PEC do Orçamento de Guerra” (PEC 10/20). Foram 477 votos favoráveis a 1. A versão aprovada pelo Senado Federal havia sido votada em primeiro turno pelo plenário da Câmara na última segunda-feira (4).
A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.
Entre as medidas propostas, a PEC autoriza o Banco Central a comprar título de empresas privadas no chamado no mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.
O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.
Repercussão sobre depoimento de Moro
Os investidores também seguem de olho na repercussão política do depoimento à Polícia Federal no último sábado (2) do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que foi divulgado pela imprensa na tarde da última terça-feira.
Moro repetiu as alegações de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) buscou interferir nas atividades da PF e ter acesso a relatórios de inteligência da corporação, e afirmou que o mandatário “pediu” o controle da superintendência da PF no Rio de Janeiro.
“Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”, disse Bolsonaro a Moro, por mensagem de WhatsApp, segundo transcrição do depoimento do ex-ministro à PF no inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
Após a divulgação do documento, foi informado que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF). No pedido encaminhado, Aras pediu autorização para a tomada de depoimento de três ministros, seis delegados da Polícia Federal (PF), da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), além da realização de perícias. As medidas foram tomadas após o Moro prestar depoimento.
