Norma atualiza nomenclaturas e faz referências à SMI A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 27/7/2018, a Instrução CVM 599, que promove alterações pontuais nas Instruções CVM 510, 542…
Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários. (Publicada no DOU de 26.12.13) AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 06/13 ALTERADA pelas…
Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários. (Publicada no DOU de 26.12.13) Alterada pela Instrução 599/18. AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 06/13 Fonte: legislação rss
Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários. Revoga o parágrafo único do art. 32 e o § 3º do art. 39 da Instrução 356/01; o §…
Altera a Instrução CVM nº 510, de 29 de novembro de 2011, a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013, e a Instrução CVM nº 543, de…
Casos envolveram deveres fiduciários, auditoria e informações periódicas O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 24/7/2018, os seguintes processos: 1. Processo Administrativo Sancionador CVM SEI n° 00783.001.807/2015-94:…
Casos envolvem supostas infrações nas Instruções CVM 8, 306 e 400 O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião no dia 24/7/2018, propostas de celebração de Termo…
Proposta de alterações nos que possuem participação relevante de Regimes Próprios de Previdência Social A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública, hoje, 24/7/2018, minuta de norma que…
Proibição temporária de atuação no âmbito de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários amparadas pelo regime específico da Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009. …
Cerca de 4% da população já não usa mais dinheiro vivo na hora de fazer compras ou pagar contas, mostra uma pesquisa feita em abril e divulgada nesta quinta-feira (19)…