Instrução CVM 510, de 5 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários.

Revoga o parágrafo único do art. 32 e o § 3º do art. 39 da Instrução 356/01; o § 2º do art. 44 e o § 3º do art. 55 da Instrução 399/03; e o § 2º do art. 1º e o art. 5º da Instrução 424/05.

Altera o artigo 12 da Instrução 306/99.

(Publicada no DOU de 05.12.11)

(Republicada no DOU de 27.04.12 e 03.05.12, em virtude da inclusão de participante)

Anexos alterados pela Instrução 529/12.

Alterada pelas Instruções 562/15, 583/16, 588/17 e 599/18.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 05/11

Fonte: legislação rss