Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemorado em 13 de abril. A…
CMA debaterá compensação por uso de recursos hídricos para gerar energia
Projeto de lei que trata de compensação financeira à União, estados e municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica será objeto de audiência pública…
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projeto de lei (PL) 285/2024, do ex-senador…
Vídeo: Ao vivo: Juristas debatem relatório sobre o Código Civil – 5/4/24
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Ao vivo: Juristas debatem relatório sobre o Código Civil – 5/4/24 Criação de Sites Modernos e Personalizados –…
CDH debate regulamentação das negociações coletivas no serviço público
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou reunião para segunda-feira (8), a partir das 9h, para debater a regulamentação das negociações coletivas no serviço público. A audiência…
Senado vai analisar reformulação da Lei de Falências, com mudanças da Câmara
Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica à falência e aumentar o…
Áudio: Janela partidária: consultor legislativo explica o que é e como funciona
A chamada janela partidária é o período em que deputados e vereadores em fim de mandato, ou seja, em ano eleitoral, podem trocar de partido sem perderem o mandato. Neste…
Áudio: Conselho de Comunicação faz seminário sobre estratégias contra 'fake news'
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promoverá o Seminário de Educação Midiática: preparado para evitar fake news?, com a participação de especialistas na área. O evento será no…
Áudio: Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família
A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil avançou nesta quinta-feira (4) sobre Direito de Família, tema com o maior número de divergências. Foi aprovada a…
Áudio: Senadores cobram investigação sobre denúncias feitas por dono do Botafogo
Em ofício enviado à Polícia Federal, os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), Eduardo Girão (Novo-CE) e Carlos Portinho (PL-RJ) pedem a convocação de John Textor, proprietário do Botafogo, para esclarecer denúncias…