Exposições, séries de TV e rádio, além de cartilha para estudantes. Essas são algumas das próximas iniciativas previstas para comemorar os 200 anos do Senado. A diretora-geral da instituição, Ilana…
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que a equipe econômica estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento…
Por sugestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar neste ano a condução pelo Poder Executivo da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.…
A proposta está na pauta de Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) e atualizará o Código Eleitoral brasileiro, que é de 1965. De lá para cá, várias outras leis entraram…
O texto é voltado aos trabalhadores de locais fechados com pouca ou quase nenhuma exposição solar, ou ventilação, como os arquivos, os museus, as bibliotecas e os centros de documentação…
Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (10), às 10h. A homenagem atente…
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que tipifica o crime de perseguição no…
O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável à adesão do Rio Grando do…
A CPI da Brasken recebe na terça-feira (9) representantes de duas associações de vítimas do desastre ambiental que provocou o afundamento do solo em 15 bairros e afetou mais de…
Foi cancelada a sessão deliberativa extraordinária do Plenário desta quinta-feira (4) marcada para 11h. Na pauta, estava prevista a votação do projeto de lei que qualifica como monumento nacional a…