Vídeo: Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos
O Plenário do Senado aprovou esta semana a PEC 45/2023, que insere no art. 5º da Constituição a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade…
Áudio: CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na terça-feira (16)projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para garantir que hospitais e estabelecimentos de…
Para Girão, delação sobre Consórcio Nordeste compromete Rui Costa e governo Lula
Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou o andamento da investigação da Polícia Federal que apura suposta irregularidade na compra de 300 ventiladores pulmonares…
Debate aponta necessidade de tratamento humanizado da mielomeningocele
O tratamento humanizado da mielomeningocele no Brasil foi defendido em audiência pública remota da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta sexta-feira (19). Trata-se de uma malformação congênita da coluna vertebral…
PEC sobre candidatura de militares terá sessão temática nesta quinta
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a candidatura de militares será debatida em sessão temática no Plenário nesta quinta-feira (25), às 14h. A PEC 42/2023 aumenta o…
Vídeo: CE discute criar Dia dos Bombeiros Voluntários – 19/4/24
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CE discute criar Dia dos Bombeiros Voluntários – 19/4/24 Hospedagem de sites é com Supersites Garantia de dados…
Oficina Legislativa na Faculdade leva elaboração de leis a universitários
Mudança nas regras do Bolsa Família, fiscalização de planos de previdência, criação de apostentadorias especiais podem virar propostas em tramitação no Senado. Elas foram sugeridas por estudantes da Universidade Federal…
Vídeo: CAS debate cobertura de cirurgia intrauterina pelo SUS – 19/4/24
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CAS debate cobertura de cirurgia intrauterina pelo SUS – 19/4/24 Hospedagem de sites é com Supersites Garantia de…
Combustíveis do futuro e mercado de carbono estão na pauta do Senado
O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamentação do mercado de carbono, a criação de programas nacionais de…
Áudio: Nova Indústria Brasil deve fortalecer o setor, acreditam debatedores
Duas comissões do Senado discutiram esta semana o Programa Nova Indústria Brasil. Lançada em janeiro pelo Poder Executivo, a NIB tem como meta impulsionar o desenvolvimento industrial do Brasil até…