A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 2.210/2022, que simplifica o pedido e exame de patentes pelo Instituto Nacional…
Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta quinta-feira (18), especialistas em educação pediram o fortalecimento do ensino profissionalizante dentro do projeto de lei…
A Rádio Senado produziu uma programação especial em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril. Entrevistas, curiosidades sobre a língua tupi e programas musicais marcarão a…
O Senado realiza nesta segunda-feira (22), às 10h, sessão especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília, por iniciativa da senadora Leila Barros (PDT-DF) e do senador Izalci Lucas…
O Senado vai promover uma sessão na quarta-feira (24), às 9h, para debater o Plano Nacional da Educação (PNE) – documento que determina diretrizes, metas e estratégias para a política…
O projeto de lei complementar que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (PLP 233/2023), em substituição ao antigo Seguro DPVAT, deverá ser analisado pela Comissão de…
Em pronunciamento na quarta-feira (17), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez críticas severas à aprovação da PEC sobre as drogas, a PEC 45/2023, aprovada no Plenário do Senado no dia…
Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 58/2023, que estende a licença-maternidade de 180 dias…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve promover uma audiência púbica com a presença de María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela. O requerimento dos senadores Esperidião Amin (PP-SC),…