A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares (PL 786/2021). O texto, do senador Fabiano Contarato…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar os diferentes graus de deficiência visual do…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação…
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de emendas à disposição do colegiado para atender…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A proposta…
A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul reúne-se nesta quinta-feira (16) às 9h para…
As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% de pessoas com deficiência. Esse é o…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar os “privilégios” disponibilizados pelo Estado ao presidente da República e sua comitiva durante viagens oficiais. O…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O PL 3.466/2023, originário da Câmara…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscientização sobre a automedicação. O PL 1.108/2021, da…