CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de peculato e de fraude em licitação ou contrato…
Vídeo: CCT debate propriedade intelectual de fármacos – 15/5/24
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CCT debate propriedade intelectual de fármacos – 15/5/24 Anuncie aqui!
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos – 15/5/24
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CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird),…
Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permitia o uso de recursos acumulados em planos de…
Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Janeiro, o título de Capital…
Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, defendeu o aumento no limite máximo de emissão de títulos de dívida pública no exterior em audiência pública na Comissão de…
Áudio: Senadores defendem prorrogação do Plano Nacional de Educação
Nesta terça-feira (14), a Comissão de Educação e Cultura (CE) adiou a votação de projeto que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PL 5.665/2023). A proposta, da senadora…
CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico
A Comissão de Educação (CE) votou nesta terça-feira (14) pela prejudicialidade do projeto de lei que determina a revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) a cada 10…
‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
O projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado em Fortaleza (CE), foi aprovado, nesta terça-feira (14), na Comissão de Educação (CE).…