Políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexo, assexuais e afins) foram debatidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (15). A audiência marcou as…
Nesta quarta-feira (15), o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que deu origem à lei da desoneração (PL 334/2023), protocolou um novo projeto de lei, que consolida o acordo…
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei que estabelece medidas permanentes de prevenção, reparação e mitigação dos danos causados pelos desastres ambientais. O PL 1.791/2024 institui a…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Comissão sobre calamidade no RS vota requerimentos – 16/5/24 Anuncie aqui!
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CMA debate compensação por uso da água na geração de energia– 16/5/24 Anuncie aqui!
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para garantir prioridade no atendimento social, psicológico e médico para mulheres vítimas de…
Com a aprovação de um projeto de lei complementar pelo Plenário, nesta quarta (15), a dívida do Rio Grande do Sul com a União, que chega a R$ 100 bilhões,…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. A CPI pediu o indiciamento de dirigentes…
Nesta terça-feira (15), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) decidiu que vai destinar suas emendas ao Orçamento para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O valor do colegiado em…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho. O…